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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também evidencia o aumento do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação. Em 2011, do total de 8 milhões de matrículas, 11% foram feitas por alunos pretos ou pardos. Em 2016, ano do último Censo, o percentual de negros matriculados subiu para 30%. “A política de cotas foi a grande
O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão de di...
Crise de saúde mental nas escolas: 'Alunos estão deprimidos, ansiosos, em luto e faltam psicólogos'
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que 69% dos estudantes da rede estadual paulista relatam ter sintomas ligados à depressão e ansiedade. A pesquisa também indicou que 5,7% dos estudantes relatam presenciar violência psicológica com muita frequência e outros 3,8% afirmam presenciar violência física em casa com muita frequência. Mas as demandas relacionadas ao bem-estar psicológico dos alunos não
O Ensino Médio da Rede Estadual Mineira: Um estudo sobre a abrangência das políticas educacionais estaduais
- 03/2014
- CEDOC
- Texto
Este trabalho investiga a abrangência das políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio da rede pública estadual de Minas Gerais no período de 2007 a 2010, período este que correspondente ao “choque de gestão” implementado pelo governador Aécio Neves, apresentando os principais indicadores sociais e demográficos dos municípios mineiros e mapeando
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
, e dos negros em particular, da condição de sujeitos de conhecimento, que tem a ver com a própria destituição das pessoas negras de humanidade. É disso que se trata, é negar. Nesse mesmo vídeo, Macaé Evaristo, educadora e atualmente deputada estadual eleita por Minas Gerais, aponta que uma sociedade como a brasileira, que se estruturou sobre o racismo, não será
O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental
- 2015
- CEDOC
- Texto
O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Aumento de casos de Aids entre jovens de 13 a 25 anos no Brasil preocupa, alerta especialista
- 01/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O médico Alexandre Naime Barbosa, chefe do departamento de Infectologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), acompanha pacientes com HIV desde a descoberta da Aids no início dos anos 1980. Pela experiência que nessa área, o especialista não tem dúvidas ao dizer que, mesmo sem um imunizante ou uma cura para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, há
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar
- 2013
- CEDOC
- Texto
O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.
Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão
- 01/2021
- CEDOC
- Texto
O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho
- 21/02/2020
- CEDOC
- Vídeo
José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros
Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino
- 2016
- CEDOC
- Texto
Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.
A política de inclusão de alunos com deficiência da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
Este artigo traz reflexões sobre as ações desenvolvidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana a partir do trabalho desenvolvido por uma comissão que foi instituída pela administração superior em agosto de 2010, visando elaborar um documento-base para nortear a política de educação inclusiva da universidade.
Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- 07/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de qualidade, o aumento de produtividade elevaria de forma acentuada o Produto Interno Bruto (PIB), e os salários cresceriam em até 30%. Ao vocalizar o diagnóstico sobre as dificuldades, a população também expõe o agente que considera mais responsável pela situação: quase metade aponta o Ministério da Educação, enquanto 28% citam os governos locais (estaduais
Política educacional no Ceará: processos estratégicos
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes
O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento
- 2010
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar